A Igreja Católica, desde o período colonial, atribuiu um valor missionário à educação, iniciando com a vinda dos jesuítas para o Brasil, em 1549, com o objetivo de exercerem principalmente um papel pedagógico pela catequese e pela educação formal. A atividade educativa assume neste processo um papel de suma importância. Logo após a Encíclica Rerum Novarum, do Papa Leão XIII (1894), o Padre Júlio Maria inicia um movimento no sentido de difundir ideias favoráveis à presença da Igreja na educação escolar no Brasil, com a sua “cruzada” missionária e pedagógica em favor da Restauração da Igreja. Após a criação da CNBB, em 1952, vem exercendo um papel importante na difusão de ideias, princípios e valores católicos, inserida na missão da igreja, que, lhe fora atribuída por Jesus, quando disse: “Ide pois e ensinai todas as nações, batizando-as em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo” (Mateus, 28.19-20). Havendo, portanto, um “sinal”, uma “marca” do ensino em resposta ao ministério docente da Igreja. O documento Gravissimum Educationis, do Concílio Vaticano II, observa que:
“Na verdade, a educação dos jovens, e até uma certa formação continuada dos adultos torna-se, nas circunstâncias atuais, não só mais fácil, mas também mais urgente. O dever de educar, que pertence primariamente à família, precisa da ajuda de toda a sociedade.”
Assim, a educação cristã aponta para alguns dos principais pontos que permitem o estabelecimento desse diálogo e nos faz referência a educação indígena das nossas, diocese e territórios. Os artigos sobre a educação escolar indígena no Estatuto do Índio, promulgado em 1973, sob a influência da Convenção 107/OIT na política indigenista, mencionam explicitamente a alfabetização dos índios “na língua do grupo a que pertencem” (art. 49), mas nada mencionam sobre a adaptação dos programas educacionais às realidades sociais, econômicas e culturais específicas de cada situação, o que deixa implícita a ideia de um bilinguismo meramente instrumental, sem nenhum interesse na valorização das culturas indígenas. O incentivo da nova legislação escolar indígena e as experiências bem-sucedidas trouxe uma certeza: a de que os índios são seres humanos inteligentes e capazes de pensar e de construir o próprio destino. Deste modo, a educação escolar indígena deve garantir uma educação de qualidade social, diferente, específica que respeite as igualdades e as diferenças existentes em cada pessoa, em cada sociedade multicultural e multilinguística. O ensino escolar indígena se justifica pelo motivo principal que é a oportunidade de a comunidade construir sua própria escola, com a participação efetiva dos próprios alunos, quase todos jovens e adultos, e da comunidade como um todo.
Índios são seres humanos inteligentes e capazes de pensar e de construir o próprio destino
Contudo, quase metade delas não possuem esgoto sanitário, não conta com energia elétrica e não têm acesso à internet, praticamente não há estruturas de suporte ao aprendizado de ciências e tecnologia bem como cadeiras, quadro, material pedagógico minimamente necessário para um bom aprendizado. Além dos problemas de infraestrutura, o material didático representa um grande desafio, já que há uma enorme diversidade cultural entre os indígenas brasileiros. Assim, os materiais precisam equilibrar elementos do currículo nacional com as especificidades da cultura na qual a escola está inserida, ou seja, o idioma da população local (que deve ser ensinado em paralelo ao português) e seus conhecimentos tradicionais.
Pelos mesmos motivos, outro desafio significativo é a formação dos professores indígenas, considerando que, segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Indígena, todos os docentes devem ser das aldeias em que dão aula, porque só assim eles vão estar preparados para lidar com a realidade dos seus alunos, o que não acontece na pratica.
A Campanha da Fraternidade nos convida a refletir sobre a relação entre “Fraternidade e Educação”. Papa Francisco, em sua mensagem enviada para a quaresma deste ano afirma ser “fundamental para a valorização do ser humano em sua integralidade, evitando a ‘cultura do descarte’ – que coloca os mais vulneráveis à margem da sociedade e despertando-o para a importância do cuidado da criação”. E continua “ao olhar para a sociedade hodierna, percebe-se de maneira muito clara a urgência em adotar ações transformadoras no âmbito educativo a fim de que tenhamos uma educação promotora da fraternidade universal e do humanismo integral”. Nos recorda assim o convite para o Pacto Educativo Global.
As religiões sempre tiveram uma relação estreita com a educação
Reconhecemos e valorizamos a responsabilidade dos governos na tarefa de auxiliar as famílias na educação dos filhos, garantindo a todos o acesso à escola, um direito de todo cidadão. Importante e necessário se faz reconhecer a missão da Igreja no âmbito educativo: “As religiões sempre tiveram uma relação estreita com a educação, acompanhando as atividades religiosas com as educativas, escolares e acadêmicas. Como no passado, também hoje queremos, com a sabedoria e a humanidade das nossas tradições religiosas, ser estímulo para uma renovada ação educativa que possa fazer crescer no mundo a fraternidade universal” (Papa Francisco, Discurso, 5/10/21).
Façamos desta Campanha “Fraternidade e Educação”, causa de grande esperança em cada comunidade eclesial e de uma efetiva renovação nas escolas e universidades católicas, a fim de que, tendo como modelo de seu projeto pedagógico a Cristo, transmitam a sabedoria educando com amor, tornando-se assim modelos de inspiração desta formação integral para as demais instituições educativas de nossos territórios, especialmente dos nossos parentes indígenas.
Portanto, nossa missão é Educar para a Promoção da Vida e acreditar que este artigo possa contribuir a dar voz a estes que nem sempre foi permitido falar e quando o fazem, nem sempre são ouvidos com respeito e dignidade. Não há ação pública eficaz, se não houver Educação. Este é o nosso papel profético, político e social, em seus desdobramentos quer permear ajudando numa qualidade de vida melhor, pois, Quem AMA CUIDA. É tempo de continuar cuidando!
Dom Frei Rubival Cabral Britto, OFM.Cap.
Bispo em missão na Diocese de Grajaú.
Foto: Guilhermi Cavalli/CIMI