Em 2022, o dia 19 de abril passou a ser reconhecido como Dia dos Povos Indígenas. A mudança se deu devido a um projeto de lei de nº 5.466/2019, apresentado pela então deputada indígena e hoje presidente da FUNAI, Joenia Wapichana (Rede-RO), ter sido aprovado e sancionado, dando origem à lei n° 14.402.
O Dia dos Povos Indígenas é marcado pela resistência dos povos originários que já sofreram e ainda sofrem muitas perseguições, conforme cita dom Evaldo Carvalho, bispo diocesano de Viana e referencial para o Conselho Indigenista Missionário do Regional Nordeste 5 da CNBB:
“A luta dos Povos indígenas no Maranhão, há que se considerar que nos últimos anos, esses povos indígenas sofreram muitas perseguições. Perseguições e desmonte dos seus direitos, violação dos seus direitos fundamentais: ao território, na sua própria identidade, seu reconhecimento. Mas, agora nós vivemos tempos novos e temos muita esperança, que com a nomeação de uma indígena para a presidência da Funai (Joenia Wapichana), uma outra indígena, como ministra dos povos originários (Sônia Guajajara), a gente espera realmente que venha tempos novos para esses povos indígenas”, disse dom Evaldo.
Dom Evaldo lembra que nos últimos dias, a violência contra os povos indígenas tem sido intensificada, com ataques aos territórios, tanto quilombolas, quanto dos povos indígenas, perseguições, e assassinatos de lideranças. Entretanto, ele destaca a atuação do Conselho Indigenista Missionário Regional Maranhão como um forte organismo de defesa dos direitos dos povos indígenas:
“Reconhecemos o intenso trabalho e a dedicação do Conselho Indigenista Missionário do Maranhão, com os seus missionários, sempre presentes procurando acompanhar cada situação e também levando as informações para os órgãos competentes. Eu, como bispo referencial do Cimi do Maranhão, estou contente com o trabalho do Cimi, sei que é uma equipe pequena, mas muito bem preparada, muito bem articulada. Homens e mulheres que realmente enfrentam com coragem, essas situações de perseguição, de violação de direitos que sofrem os povos indígenas. Fazem isso com muita fé, com muita solidariedade. Como se diz, onde tem conflito é porque tem muita resistência, tem muita luta, apesar disso tudo, o Cimi continua na sua missão de acompanhar de promover e defender o direito dos povos indígenas do Maranhão”, pontuou dom Evaldo.
No Maranhão, o Cimi atua há mais de 40 anos na defesa dos povos indígenas. E, segundo Gilderlan Rodrigues, coordenador do Cimi no Maranhão, uma grande conquista do organismo é a demarcação dos territórios. “Podemos destacar como uma grande conquista dos povos indígenas, a demarcação dos territórios. Hoje, eles garantem o seu bem viver, a sua reprodução física e cultural dentro desses territórios”, disse.
Gilderlan destaca ainda, como conquista, a autodeclaração dos povos. “Uma outra conquista, podemos destacar é a autodeclaração de povos considerados extintos pelo Estado brasileiro, mas esses povos eles continuam vivendo. Embora tenham passado pelo processo de silenciamento, hoje esses povos retomam a sua identidade, seu processo de luta pelos seus territórios”.
Segundo o Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no país, em 2010, era de 896.917 indígenas, dos quais 572.083 viviam na zona rural e 324.834 habitavam as zonas urbanas brasileiras. Desse total, cerca de 38.837 vivem no Maranhão.
E ainda com avanços é preciso continuar a luta, é preciso continuar resistindo. Por isso, o dia 19 de abril tem ganhado muito mais força para garantir a manutenção dos direitos já conquistados pelos povos originários até aqui. “É lógico que esses povos também tem os desafios da permanência. Dos direitos adquiridos na Constituição Federal. São esses direitos exatamente que nos garantem ter uma educação específica, saúde específica e a demarcação dos territórios. Então, nesse processo, muitos povos continuam se organizando, se fortalecendo pra continuar a luta. Embora tenhamos um contexto hoje mais diferente do que tínhamos no governo anterior, mas os povos entendem que se faz necessário continuar fazendo a luta e a resistência”, finalizou Gilderlan.