• Secom

Dom Sebastião Duarte critica projetos de lei que regularizam mineração em terras indígenas



Para frear as investidas contra os povos indígenas, o bispo da diocese de Caxias do Maranhão (MA) e presidente da Comissão Especial Episcopal Pastoral Ecologia Integral e Mineração da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Sebastião Lima Duarte, convocou cristãos e cristãs para que protejam a vida, os povos originários e as florestas; e pediu aos parlamentares que não avancem na tramitação de projetos de lei sobre mineração sem um “debate honesto e amplo” com o conjunto da sociedade brasileira, incluindo, especialmente, os povos indígenas, que serão os principais afetados.


O apelo foi feito durante a audiência pública, promovida pela Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, nesta quarta-feira (9), que debateu as medidas de prevenção e combate ao desmatamento e das queimadas na Amazônia. A audiência foi proposta pelos senadores Fabiano Contarato (PT-ES) e Jaques Wagner (PT-BA).


Para o bispo da Amazônia, há uma clara investida contra os territórios indígenas, seja por mineradoras, seja pelo agronegócio, ou mesmo pelo governo, e que “enquanto o mundo volta os olhos à guerra que acontece na Europa, parlamentares governistas querem apreciar, em regime de urgência, essas proposições, a começar pelo PL 191/20”.


“Essa pressa quer, certamente, evitar a discussão com o conjunto da sociedade brasileira e, assim, esconder o verdadeiro desastre social, ambiental e trabalhista acarretado pelas atividades de extração mineral que quase sempre agravam as ofensivas contra os povos indígenas e as populações tradicionais”, alerta o bispo.


Dom Sebastião também reiterou a preocupação da CNBB e do Papa Francisco com as iniciativas econômicas ligadas à mineração, insistindo que “o ambiente humano e o ambiente natural estão profundamente interligados” e que “a degradação de um é também a degradação do outro”.


Compromisso da CNBB


Na segunda-feira (7), a CNBB, especialmente, por meio da Comissão Especial Episcopal Pastoral Ecologia Integral e Mineração, conjuntamente à Rede Eclesial Pan-Amazônica – REPAM-Brasil e ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI) divulgaram uma nota contra o Projeto de Lei (PL) nº 490/2007, que dificulta a demarcação de terras indígenas, e o PL 191/2020, que regulariza a mineração em terras indígenas.


No documento, as organizações manifestaram “preocupação com as iniciativas econômicas ligadas à mineração” e fizeram um chamado para que todos os cristãos “protejam a vida, os povos originários e as florestas”.


Leia a carta na íntegra aqui.


Dom Sebastião finalizou pedindo aos parlamentares brasileiros que pensem no bem comum e no futuro do país e dos seus povos:


“Pedimos, em nome de um futuro com qualidade de vida para o planeta, em nome dos povos originários já tão massacrados, que a tramitação desses projetos não avance sem antes abrirmos um debate honesto e amplo com todos os setores envolvidos”.




*Com informações da REPAM-Brasil


54 visualizações0 comentário